AVISO DE CONCURSO INTERNACIONAL

Obras: Reabilitação de estrada rural em calçada na Comunidade Água Izé – Claudino Faro – Mato Cana em São Tomé

Número IFB: T2/PRIASAIII/FAD/FEM/2026

Empregador: Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural

Projeto: Cogestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca (PRIASA III)

Título do contrato: Reabilitação de estrada rural em calçada na Comunidade de Água Izé – Claudino Faro – Mato Cana em São Tomé

País: República Democrática de São Tomé e Príncipe

Empréstimo n.º / Bolsa n.º: ADF / Subvenção n.º 2100155043123 de fevereiro de 2024

GEF / Subvenção n.º 5550155002401 de dezembro de 2025

Método de Aquisição: Concurso Aberto (Internacional) (OCBI)

OCBI/LCB Nº: T2/PRIASAIII/FAD/FEM/2026

Emitido em: 28 de Maio de 2026

1.

O Governo da República de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento e do Fundo Global para o Ambiente, doravante denominado Banco, para financiar o custo do Projeto de Cogestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca (PRIASA III), e pretende utilizar uma parte deste financiamento para financiar o contrato para a reabilitação de estradas em calçada na Comunidade Água Izé - Claudino Faro – Mato Cana em São Tomé. Para este contrato, será efetuado os pagamentos por meio do método de desembolso denominado Pagamento Direto, conforme estabelecido nas Diretrizes de Desembolso do Banco e nos procedimentos aplicáveis ao Financiamento de Projetos de Investimento.

2.

O Projeto de Cogestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca (PRIASA III), em nome do Ministério da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, solicita propostas em envelopes fechados de concorrentes elegíveis e que respondam a qualificações requeridas para a reabilitação da estrada em calçada, que liga as comunidades agrícolas Água Izé e Claudino Faro, incluindo a instalação de sistema de drenagem, reabilitação de pequenas pontes e bueiros, bem como a construção de estruturas de contenção, numa extensão de 17,680 km.

3.

O concurso será conduzido por meio de Concurso Público Internacional Aberto, OCBI, conforme definido no Quadro de Aquisições do Banco, datado de 14 de Outubro de 2015 e é aberto a todos os proponentes elegíveis, conforme definido no Quadro de Aquisições.

4.

Os proponentes interessados e elegíveis podem obter informações e revisar os documentos do concurso no escritório da Célula de Coordenação do PRIASA III - Projeto de Cogestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca em S. Tomé e Príncipe, localizado na Av. Marginal 12 de Julho, S. Tomé, durante o horário de expediente, ou seja, das 08H00 às 12H00 da manhã e das 14H00 às 17H00, no endereço indicado abaixo.

5.

O documento de concurso em inglês pode ser adquirido gratuitamente pelos concorrentes elegíveis interessados mediante o pedido por escrito para o endereço abaixo indicado. O documento será enviado por e-mail ou USB drive.

6.

As propostas devem ser entregues para o endereço abaixo, na Unidade de Coordenação PRIASA III - Projeto de Cogestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca em S. Tomé e Príncipe, localizada na Av. Marginal 12 de Julho, S. Tomé, até ou antes de 21 de julho de 2026, às 11:00 (hora local - São Tomé). Não será admitida proposta eletrónica. Propostas tardias serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que optar por comparecer no endereço abaixo, no mesmo dia, às 11h10 (Hora local - São Tomé).

7.

Todas as licitações devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Licitação.

8.

Chama-se a atenção para o Quadro de Aquisição que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a titularidade beneficiária do licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação de Titularidade Beneficiária conforme incluído no documento de licitação.

9.

O endereço acima referido é:

À atenção de: Sra. Ayarra Trigueiros dos Ramos, Coordenadora

Rua: Av. Marginal 12 de Julho

Cidade: São Tomé

Caixa postal: 243

Telefone: 00 239 222 62 43

Email: priasastp@yahoo.com.br

País: República Democrática de São Tomé e Príncipe

A Coordenadora

Ayarra Trigueiros dos Ramos

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PRIASA III – Co-management of Climate Extremes for Agricultural and Fisheries Resilience Project

Marginal Avenue 12 de Julho, S. Tomé • P.O. Box: 243 • Telephone: (239) 222 62 43 • Email: priasastp@yahoo.com.br